O Partido Liberal (PL) corre o risco de perder espaço na divisão das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, caso fique de fora do blocão articulado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para garantir sua reeleição ao comando da Casa em 2027.
Isso porque a distribuição das presidências das comissões leva em consideração o tamanho dos partidos e dos blocos parlamentares. Na prática, as legendas que se unem em uma aliança passam a somar suas bancadas, aumentando o peso político na negociação e garantindo preferência na escolha dos colegiados.
As comissões permanentes são grupos de deputados responsáveis por analisar e discutir propostas legislativas de acordo com áreas temáticas. Entre elas, estão a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, além das comissões de Saúde, Educação, Finanças e Tributação e Segurança Pública.
É nesses espaços que os projetos de lei passam por discussões, recebem pareceres e, em determinadas situações, podem ser aprovados sem a necessidade de votação no plenário. Os colegiados também podem promover audiências públicas, convocar autoridades e fiscalizar ações do governo.
Acontece que a federação formada por PT, PCdoB e PV, e que reúne a segunda maior bancada, com 88 cadeiras, ameaçou, em conversa com Motta, a deixar o blocão, caso o PL e o Novo passem a integrar o grupo. Motta avisou que as siglas serão consultadas antes de qualquer decisão sobre a entrada de novos partidos.
O presidente da Câmara, portanto, terá de administrar os interesses das legendas que sustentam sua candidatura e as negociações com os partidos que ainda buscam espaço na composição da Casa.
No cenário articulado por Motta, o blocão reúne partidos de diferentes espectros políticos e pode ultrapassar 360 deputados. Entre as legendas que integram a articulação, estão PT, Republicanos, MDB, PSD, União Brasil, PP e Podemos, além de outras siglas e federações.
Freio no PL
A aliança faz parte de uma tentativa de frear o partido de Flávio Bolsonaro (PL), que foi derrotado nas urnas pelo presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fugiu para os Estados Unidos (EUA).
Caso permaneça de fora, o PL terá de disputar os espaços sem o peso de uma aliança mais ampla. Segundo cálculos apresentados por integrantes da articulação, a legenda pode cair para o fim da ordem de preferência na escolha das presidências, o que reduziria as chances de comandar colegiados estratégicos.
A situação pode afetar, inclusive, os planos do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que já demonstrou interesse em assumir a presidência da CCJ. A comissão é responsável por avaliar a constitucionalidade e a juridicidade de praticamente todas as propostas que tramitam na Câmara.
Com informações do Metrópoles.
