O maior leilão de blocos de exploração e produção de petróleo e gás do chamado Polígono do Pré-Sal terminou com sete dos 13 blocos ofertados sendo arrematados. O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção foi realizado na manhã desta quarta-feira (7). 
A disputa organizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na sede da instituição, no Centro do Rio de Janeiro, permitiu ao governo arrecadar R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Se todos os blocos tivessem sido contratados, o valor somaria R$ 1,24 bilhão.
Esse foi o leilão do pré-sal com mais blocos arrematados. O anterior (3º Ciclo, em 2025), teve cinco áreas licitadas. Com o resultado, a área exploratória sob regime de partilha aumenta 58%, alcançando 39,2 mil km², o equivalente a cerca de 90% do território do estado do Rio de Janeiro (43,8 mil km²).
Havia 19 companhias habilitadas, mas apenas seis apresentaram propostas, sendo quatro estrangeiras. Não houve disputa, ou seja, em todos os sete blocos arrematados, apenas uma competidora ofereceu lance.
As maiores vencedoras foram as brasileiras Petrobras e Prio (antiga PetroRio), cada uma com dois blocos. A norueguesa Equinor também levou duas áreas, uma delas em consórcio com a portuguesa Galp.
Para explorar os blocos, todos localizados nas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste, as petroleiras se comprometeram a fazer investimentos mínimos na ordem de R$ 778,4 milhões.
Modelo de partilha
Assim como os bônus de assinatura, os investimentos mínimos são previstos no edital da ANP, agência reguladora do setor de óleo e gás no país, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Além de aval do MME, as áreas exploratórias levadas ao leilão receberam sinal verde também do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
No leilão do modelo de partilha, vence a empresa que oferecer à União a maior parcela de óleo excedente ─ a produção que sobra após pagamento dos custos. O acordo funciona como uma forma de repartição do lucro com o Estado brasileiro.
O edital prevê um valor mínimo para cada bloco. A disputa tem caráter sigiloso na apresentação das ofertas, ou seja, as empresas não ficam sabendo previamente qual é o percentual de excedente em óleo que as concorrentes estão oferecendo e em quais áreas farão oferta.
Dessa forma, mesmo não tendo havido disputa nos blocos, todos foram arrematados com ágio, que variou de 8% a quase 495%. O ágio médio foi de 108,38%.
Estavam em oferta cinco áreas na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) e oito na Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita).
Confira a relação de vencedores em cada área arrematada:
Magnetita
- Vencedora: Prio
- Percentual de óleo excedente: 32,80%
- Ágio: 132,79%
Hematita
- Prio
- Óleo excedente: 7,18%
- Ágio: 315,03%
Azurita
- Petrobras
- Óleo excedente: 30%
- Ágio: 139,81%
Jade
- Vencedoras: chinesas CNOOC (70% do consórcio) e Sinopec (30%).
- Óleo excedente: 18,20%
- Ágio: 65,76%
Cruzeiro do Sul
- Vencedora: Petrobras
- Óleo excedente: 15,27%
- Ágio: 8,07%
Rubi
- Vencedora: norueguesa Equinor
- Óleo excedente: 25,02%
- Ágio: 91,72%
Rodocrosita
- Vencedoras: norueguesa Equinor (70% do consórcio) e portuguesa Galp (30%)
- Óleo excedente: 15,52%
- Ágio: 494,64%
As empresas vencedoras precisam, a partir de agora, seguir as demais etapas previstas no cronograma, como apresentação de documentos e pagamento do bônus de assinatura, para, então, serem assinados os contratos, o que está previsto para 26 de fevereiro de 2027.
Não foram arrematados os blocos Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita. Eles ficam na “prateleira” da próxima rodada de licitação.
Pré-sal
O pré-sal fica sob uma espessa camada de sal, que pode chegar a 7 mil metros de profundidade. Atualmente, é a principal área de produção no país. Em setembro, por exemplo, respondeu por 82,6% do petróleo e gás brasileiros.
Conforme declarou antes do início do leilão o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, o pré-sal continua sendo “uma das mais relevantes fronteiras exploratórias do mundo”.
“Temos que continuar trabalhando para ofertar blocos vizinhos às oportunidades identificadas”, disse ele, que se refere ao pré-sal como “grande riqueza que o país tem”.
Com informações da Agência Brasil.
