Governo revoga decreto após pressão de lideranças indígenas e comunidades tradicionais
O governo do presidente Lula da Silva (PT) revogou o decreto 12.600, que autorizava a dragagem e a concessão de trechos das hidrovias dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (23/02), em Brasília.
Com a medida, os trechos deixam de integrar o Programa Nacional de Desestatização. O recuo ocorre após mobilização de lideranças indígenas e comunidades do Baixo Tapajós, que apontaram riscos ambientais e cobraram o cumprimento do direito à consulta prévia.
O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, após reunião com representantes dos povos tradicionais.
“Este governo tem capacidade de escuta do povo, inclusive para rever decisões quando necessário”, afirmou.
