O encontro aconteceu na terça-feira (23), na sede do Partido Liberal em Brasília, para confirmar o apoio do partido aos pré-candidatos Capitão Alberto Neto (prefeito) e Maria do Carmo (vice), e a união das siglas PL e Partido Novo. “Tenho Leia mais…
Categoria: Judiciário
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Eleições 2024: TRE-AM terá comitê 24h para combater fake news
O Comitê de Combate à Desinformação (CCD) contará com uma equipe de 15 a 20 servidores especializados, aptos a receber denúncias de fake news e desinformação sobre candidatos durante o pleito eleitoral de 2024. A sala, localizada na sede do Leia mais…
Flávio Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas
Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas. Dino atendeu ao Leia mais…
Ministério Público investiga suposto desvio de merenda escolar na Semed Manaus
Manaus (AM) – O promotor do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Marcelo Pinto Ribeiro, da 55ª Promotoria Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação, instaurou Procedimento Preparatório para investigar suposto desvio de merenda escolar na Escola Municipal Leia mais…
Ministério Público solicita reforma da Delegacia do município de Silves
Manaus (AM) – Como medida destinada a assegurar a regularidade e a eficácia das atividades policiais na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Silves, interior do Amazonas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Leia mais…
Moro escapa de cassação pelo TSE e mantém mandato no Senado
Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) das acusações de caixa 2, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos. Por unanimidade, os ministros rejeitaram os Leia mais…
Ministério Público abre inquérito para investigar desvio de R$ 16,3 milhões em Eirunepé
Inquérito apura irregularidades em contrato de pavimentação asfáltica no município Manaus (AM) – Possíveis irregularidades no emprego de verbas públicas direcionadas à pavimentação asfáltica do município de Eirunepé, no valor de R$ 16,3 milhões, motivou a abertura de inquérito civil Leia mais…
MPAM move Ação Civil Pública para assegurar acessibilidade na Policlínica Codajás
Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª PRODHID), propôs uma Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira (09/05), com Leia mais…
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediria asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, Leia mais…
TCE reprova contas e aplica multa de R$ 34,1 mil a ex-secretário da Semulsp
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de 2019 da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e determinaram que o então secretário, Paulo Ricardo Rocha Farias, devolva aos cofres públicos Leia mais…
TCE alinha detalhes para início das fiscalizações por teleauditoria
Manaus (AM) – A partir de 16 de maio, conforme determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dará início ao programa de fiscalizações por teleauditoria, como parte do Sistema de Fiscalização à Leia mais…