Presidente da Aleam convoca poderes para combater as fakes news no Amazonas
Durante a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e do vice-presidente,…
Categoria: Amazonas
Wilson Lima sanciona lei que institui novo modelo do saneamento básico para o interior
Com a nova normativa, municípios poderão receber recursos federais para gestão dos serviços de água e esgoto O governador Wilson…
Lei que cria o Centro de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero no Amazonas é sancionada
O Cepcolu funcionará como hospital-dia, com consultórios e salas cirúrgicas O governador Wilson Lima sancionou a lei que cria o…
Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia
Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade…
Projeto de Lei de Débora Menezes de combate ao bullying e cyberbullying nas escolas aguarda sanção do Governo do Estado
O Projeto de Lei nº 396/2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que institui a notificação compulsória para…
TCE lidera ranking de controle interno no Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou o primeiro lugar no Ranking de Controle Interno de 2023, consolidando-se como…
Delegado Péricles destaca produção legislativa voltada para a luta contra o câncer do colo do útero no Amazonas
Autor de 31 matérias que tramitaram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em 2024, o deputado estadual Delegado Péricles (PL)…
Roberto Cidade cobra medidas para amenizar danos à população durante inverno amazônico
O início do período de chuvas traz com ele inúmeras preocupações para a população. Diante disso, o deputado estadual Roberto…
A queda de braço por benefícios fiscais a refinarias de petróleo em Manaus
Refina Brasil encaminhou ao governo uma manifestação de apoio à inclusão do segmento de refino de petróleo no regime fiscal…
Comissão de Segurança Pública da Aleam apura denúncias sobre falta de alimentação nas delegacias do interior
A Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (Cspjd) abriu procedimento para a apuração de denúncias que…