“Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre fim de sanções dos EUA
Governo americano retirou nome do ministro da Lei Magnitsky O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou…
Categoria: Judiciário
Caso Benício: Desembargadora revoga habeas corpus preventivo que impedia prisão de médica
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) revogou, nesta sexta-feira (12), o habeas corpus preventivo que impedia a prisão da…
Decisão de Moraes sobre Zambelli abre nova crise entre Poderes
Caso Zambelli gera embate sobre quem tem legitimidade para cassar parlamentares A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama…
Gilmar determina que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Ministro do STF estabeleceu também que é necessária maioria de 2/3 em votação no Senado para aprovar afastamento de integrantes…
MPC aponta falhas na aplicação de recursos pela Gestão David Almeida e julgamento é adiado
Órgão identificou descumprimento do mínimo constitucional e uso indevido de verbas do Fundeb O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Yara Amazônia Lins assume terceiro mandato no TCE-AM com pioneirismo na Corte de Contas
A conselheira Yara Amazônia Lins tomou posse, nesta segunda-feira (1º), para um terceiro mandato histórico na presidência do Tribunal de…
Justiça manda soltar Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master
Habeas corpus foi concedido por desembargadora do TRF1 A Justiça Federal em Brasília mandou soltar nesta sexta-feira (28) o banqueiro…
Moraes vota para condenar 5 e absolver 2 PMs do 8 de Janeiro
Sete ex-integrantes da cúpula da PMDF são julgados pelo STF nesta sexta-feira (28) por suposta omissão durante os atos de…
PGR se manifesta pela prisão domiciliar do general Augusto Heleno
Preso para cumprir pena de 21 anos por participação na trama golpista, Heleno relatou ao Exército que sofre de enfermidades…