Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
Ministro atendeu pedido do Instituto Não Aceito Corrupção O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10…
Categoria: Judiciário
Moraes nega pedido para apreender passaporte de Eduardo Bolsonaro
Decisão foi proferida na noite desta terça por Alexandre de Moraes, negando o pedido do Partido dos Trabalhadores O ministro…
Eduardo Bolsonaro anuncia que ficará nos EUA e vai se licenciar de mandato
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou em um vídeo publicado em suas redes sociais nesta terça-feira (18/3) ter tomado “a…
Em decisão unânime, STF mantém prisão de Braga Netto
Investigações mostram que general tentou obstruir investigações Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14)…
Zanim marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…
PGR descarta juiz de garantias para Bolsonaro na trama golpista
Defesa do ex-presidente defendeu que fosse indicado um novo juiz relator para o caso após Moraes atuar na fase de…
Juiz afastado no AM se pronuncia sobre suspeita de fraude envolvendo quase R$ 150 milhões da Eletrobras
O magistrado negou qualquer envolvimento em fraude relacionada à Eletrobras O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Comarca de…
MP do Amazonas firma TAC para garantir a implementação de maternidade em Tefé
Medida sucede recomendação e busca corrigir os problemas encontrados na ala obstétrica na cidade Para reparar as inadequações encontradas nas…
Colégios militares são obrigados a adotar cotas raciais, decide Justiça
Alunos PCD, quilombolas e de escolas públicas ficarão com 60% das vagas; Força argumentou na ação que lei abrangia apenas…
Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa da rede
Ministro não fazia publicação desde janeiro de 2024, diz assessoria A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…