Mendonça pede à PGR informações sobre mensagem de Vorcaro a Moraes que cita “proteção” de Gonet e Andrei
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) em um dos…
Categoria: Judiciário
TRE intensifica fiscalização preventiva da propaganda eleitoral em Manaus
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED), realizou patrulhamento preventivo em…
Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU
O ministro Bruno Dantas apresentou nesta segunda-feira (31) uma carta de renúncia ao cargo de integrante do Tribunal de Contas…
Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo…
Deputado é obrigado a tirar do ar vídeo que usa atendimentos do CAIC TEA contra Maria do Carmo
O deputado estadual Mario César (União) tem 24 horas para retirar vídeo das redes sociais que associação a candidata a…
Justiça Eleitoral proíbe gravação de Cidade, Joana Darc e Aldenor em hospital veterinário
A juíza auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Mara Elisa Andrade, determinou a retirada de…
TCE suspende licitação de R$ 20, 8 milhões da Polícia Civil do AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas suspendeu a licitação da Polícia Civil que contrataria uma empresa para prestar…
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos…
Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução…
STJ restabelece sanções a cursos de medicina com nota baixa no Enamed
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e restabeleceu…