Por Ronaldo Martins
O senador Eduardo Braga (MDB) afirmou, durante declaração no Senado Federal, nesta terça-feira (3), que é contra a redução da maioridade penal para adolescentes que furtam celulares ou tênis. Ele defendeu à redução da maior idade penal para quem cometer crimes hediondos e possam esporder como adultos
A declaração foi feita durante pronunciamento no plenário do Senado Federal, em Brasília, durante o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Eu defendo a maioridade penal para crimes hediondos, não para um jovem que furta um celular, um tênis, para que ele possa ser colocado numa cela ao lado de um faccionado, para ele ser transformado num soldado do crime”, defendeu o senador.
O parlamentar quer fazer distinção entre adolescentes considerados autores de crimes graves e aqueles envolvidos em infrações de menor potencial ofensivo. Entretanto, durante o pronunciamento, Braga não apresentou critérios objetivos para definir quais crimes justificariam a redução da maioridade penal nem detalhou como seria aplicada a medida.
Braga também defendeu que a discussão sobre a maioridade penal seja conduzida em uma proposta de emenda constitucional específica, separada da PEC da Segurança Pública. Segundo ele, a matéria em debate deve se concentrar na reorganização das competências da União, dos estados e dos municípios no enfrentamento à criminalidade.
A proposta foi retirada do texto original durante a votação que analisava se ela seria votada junto com a PEC.Com a maioria votando contra, o texto ficou de fora da PEC.
A PEC da Segurança Pública foi aprovada em dois turnos no Senado Federal durante votação na noite de terça-feira (3).
