Gilmar Mendes suspende penduricalhos a membros do Judiciário e MP
Tribunais têm 60 dias para cumprir decisão do ministro do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Câmara adia votação da MP do IOF e texto deve perder a validade
Deputados aprovaram requerimento para retirar o texto da pauta; a proposta precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até…
Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação
Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória…
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Medida sucede recomendação e busca corrigir os problemas encontrados na ala obstétrica na cidade Para reparar as inadequações encontradas nas…
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
Governo considera prática abusiva; infrator pode ser punido O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da…
MP destina R$ 233 milhões para locais atingidos por incêndios ou estiagem
O Congresso Nacional vai analisar medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 233, 2 milhões para os Ministérios…