O desembargador Domingos Jorge Chalub se aposenta oficialmente nesta quarta-feira (19) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após 21 anos na Corte. A saída marca o início da disputa pela vaga destinada à advocacia, por meio do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
A partir desta quinta-feira (20), começa informalmente a corrida por apoio entre advogados e setores do meio jurídico para a formação da lista sêxtupla que será encaminhada ao TJAM.
Carreira jurídica
Chalub encerra uma carreira de destaque: foram 26 anos de advocacia e 21 anos como desembargador, nomeado em 9 de dezembro de 2004 justamente pelo Quinto Constitucional. Natural de Manaus e formado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), atuou nas áreas cível, criminal e eleitoral, incluindo participações no Tribunal do Júri, STJ e STF, além de casos no Tribunal de Justiça do Amapá.
No TJAM, exerceu cargos importantes como corregedor-geral de Justiça, vice-presidente e presidente em dois biênios: 2009–2010 e 2020–2022 — sendo este último marcado por uma eleição histórica realizada por videoconferência com voto aberto.
Disputa pelo Quinto Constitucional
A vaga aberta por Chalub no TJAM já vinha movimentando o cenário jurídico amazonense nos últimos meses. Entre os possíveis candidatos estão ex-presidentes da OAB-AM, advogados com atuação destacada, servidores públicos e até ex-integrantes da Justiça Eleitoral.
Entre os nomes mais comentados:
- Marco Aurélio Choy – Ex-presidente da OAB-AM por dois mandatos e nome forte no Direito Eleitoral. É considerado o favorito na disputa pela formação da lista sêxtupla.
- Grace Benayon – Também ex-presidente da OAB-AM, com atuação expressiva nas últimas eleições da Ordem.
- Flávio Antony – Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas, visto como o nome de confiança do governador Wilson Lima (União Brasil).
- Sílvio Costa – Procurador da Câmara Municipal de Manaus, que integrou a lista tríplice em 2018, quando o então governador Amazonino Mendes escolheu o desembargador Délcio Luís Santos.
- Giselle Falcone e Fabrício Frota Marques – Ambos egressos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), também aparecem como possíveis postulantes.
Entenda o que é o Quinto Constitucional
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional determina que 1/5 das vagas em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e no TJDFT seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, com o objetivo de oxigenar o Judiciário com perfis diversos.
Requisitos:
- Advogados: mínimo de 10 anos de atividade profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.
- Membros do MP: ao menos 10 anos de carreira.
Como funciona a escolha:
- A OAB ou o MP elabora uma lista sêxtupla, por meio de votação direta.
- O tribunal reduz a lista a uma tríplice.
- O chefe do Poder Executivo (governador ou presidente) escolhe e nomeia um dos três nomes.
Objetivos:
- Renovar o Judiciário, trazendo olhares da prática da advocacia ou da promotoria.
- Ampliar a representatividade social dentro do sistema de justiça.
- Equilibrar o domínio de magistrados de carreira nas cortes superiores.
Com a aposentadoria de Chalub, a disputa se intensifica nos bastidores e deve mobilizar amplamente a advocacia amazonense nas próximas semanas.
Com informações da Onda Digital.