TRE-AM reconhece fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Benjamin Constant
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Benjamin…
Etiqueta: Judiciário
“Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre fim de sanções dos EUA
Governo americano retirou nome do ministro da Lei Magnitsky O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou…
Decisão de Moraes sobre Zambelli abre nova crise entre Poderes
Caso Zambelli gera embate sobre quem tem legitimidade para cassar parlamentares A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama…
Nikolas protocola PEC para mudar decisão de Gilmar sobre impeachment
Proposta muda decisão de Gilmar Mendes que atribuiu à PGR prerrogativa de pedir impeachment de ministros do STF O deputado Nikolas…
Moraes vota para condenar 5 e absolver 2 PMs do 8 de Janeiro
Sete ex-integrantes da cúpula da PMDF são julgados pelo STF nesta sexta-feira (28) por suposta omissão durante os atos de…
Por unanimidade, STF vota por manter prisão preventiva de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal…
Bolsonaro preso: Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar
Ministro do STF suspeita que ex-presidente tentaria fugir do Brasil Em decisão publicada neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal…
Bolsonaro é o 4º ex-presidente do Brasil preso desde o fim da ditadura
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Messias aposta em boa relação com Centrão e direita para chegar ao STF
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral…