Juiz Federal derruba entendimento da Receita Federal que prejudica Zona Franca
O juiz Ricardo Campolina de Sales, da Justiça Federal no Amazonas, suspendeu liminarmente os efeitos da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026,…
Etiqueta: Judiciário
Justiça do Amazonas mantém bloqueio financeiro da Oliveira Energia de R$ 304 milhões
Medida veta pedido do empresário Orsine Oliveira, que era dono da Amazonas Energia A Justiça do Amazonas manteve a retenção…
Juíza empossada no TRE-AM atuará como auxiliar da propaganda nas Eleições 2026
Mara Elisa Andrade exercerá função estratégica na condução das demandas relacionadas à propaganda eleitoral A juíza federal Mara Elisa Andrade…
Americanas: PF apura se Itaú, Bradesco e Santander ajudaram a esconder dívida bilionária
A Polícia Federal (PF) passou a investigar a possível participação de executivos do Itaú, Bradesco e Santander no esquema de fraude contábil que levou…
PF vai investigar alerta falso da Defesa Civil após invasão hacker
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), informou que…
PicPay e BRB são alvos de ação contra suposta fraude em folha do DF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta sexta-feira (19), operação para aprofundar as investigações de um…
Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega
Operação investiga irregularidades envolvendo o Banco Master A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a nona…
Yara Lins é reconduzida à presidência do TCE-AM após mudança de regra
Os mandatos passam a ter duração de quatro anos; Yara Lins irá ficar no cargo até 2029 Assembleia Legislativa do…
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e…
Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…