MP Militar deve pedir expulsão de Bolsonaro do Exército nesta semana
O Ministério Público Militar deve protocolar nesta semana pedido ao Superior Tribunal Militar (STM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Categoria: Judiciário
Ministério Público vai apurar supostas irregularidades em escola rural de Nhamundá
Procedimento preparatório busca aprofundar apuração sobre denúncias de problemas estruturais e administrativos no estabelecimento Para garantir padrões de qualidade no…
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para…
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que…
Moraes nega pedido de suspeição de Toffoli em caso Eike Batista
O ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF) devido às férias de Edson Fachin, negou…
Moraes exclui receitas próprias do MPU de limites do arcabouço fiscal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para excluir as receitas próprias do Ministério…
Justiça do Amazonas arquiva caso que derrubou secretários estaduais nas eleições de 2024
O juiz da 4ª Zona Eleitoral de Parintins, Otávio Augusto Ferraro, arquivou o inquérito instaurado pela Polícia Federal do Amazonas…
CNJ arquiva pedido para investigar ligação de Toffoli com resort
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou pedido de apuração de infração disciplinar contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli,…
Lula foi informado sobre consultorias de Lewandowski, diz Gleisi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha conhecimento de que o escritório de advocacia do ex-ministro da Justiça e Segurança…
No STF, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB
A Polícia Federal (PF) começou a ouvir nesta segunda-feira (26) oito pessoas ligadas ao caso do Banco Master. Os depoimentos…