Governo vai proibir apostas online por beneficiários do Bolsa Família e BPC, diz secretário
STF proibiu dinheiro de benefícios sociais em apostas online; técnicos entendem que só é possível cumprir determinação barrando pessoas por…
Categoria: Judiciário
Alexandre de Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão de Bolsonaro
Ministro do STF mandou a Procuradoria se manifestar sobre prisão preventiva de Bolsonaro para “garantir a ordem pública” O ministro…
Ex-presidente da Câmara de Boca do Acre deve devolver R$ 296,1 mil aos cofres públicos
A determinação é do TCE-AM que reprovou a prestação de contas do então presidente da Casa, Valfrido de Oliveira Neto…
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou…
TCE entrega Prestação de Contas à Aleam e reforça parceria institucional no último dia do prazo para gestores
Cumprindo seu dever constitucional e dando exemplo de transparência e pontualidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou oficialmente,…
MPF dá prazo de 30 dias para cidades do Amazonas regularizarem uso do Fundeb
Três recomendações foram enviadas aos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio de Içá e Tonantins O Ministério Público Federal (MPF)…
Moraes manda Débora, que pichou “perdeu, mané”, para prisão domiciliar
Débora dos Santos é ré no STF por participar dos atos do 8 de Janeiro. Ela pichou estátua da Justiça…
Bolsonaro após virar réu por trama golpista: “Acusação infundada”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou nesta quarta-feira (26/3) após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir…
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
Os oito acusados compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
‘Espero justiça’, diz Bolsonaro, sobre julgamento no STF
1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (25), a julgar recebimento de denúncia contra o ex-presidente O ex-presidente…