TCE solicita esclarecimentos à CMM sobre contratação de serviços de limpeza após denúncia de Rodrigo Guedes
Vereador entrou com representação na Corte de Contas, na última segunda-feira (27); Câmara terá prazo de 5 dias para responder…
Categoria: Judiciário
Congresso vai cobrar embaixada dos EUA por deportação de brasileiros
Presidente de Comissão sobre Migrações e Refugiados do Congresso vai acionar embaixada dos EUA e Comissão Interamericana sobre deportações Além…
Para Marco Aurélio Mello, STF descumpre Constituição ao julgar Bolsonaro
Ministro aposentado defende que a Suprema Corte fere o “princípio do juíz natural” e questiona: “A quem recorrer? Ao Santo…
TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades
Programa atende cerca de 3,9 milhões de estudantes de ensino médio Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de…
Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas incluindo o Amazonas
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o…
Prefeito de Silves fica inelegível por distribuir combustível
A juíza Tânia Mara Granito, da 24ª Zona Eleitoral, julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e decretou…
Moraes nega devolução de passaporte para Bolsonaro comparecer a posse de Trump
Ministro alegou não cumprimento de decisão anterior, indiciamento e declarações de intenção de fuga O ministro Alexandre de Moraes, do…
PF combate grupo que movimentou R$ 15 milhões em fraude com veículos no Amazonas e Rio de Janeiro
A Polícia Federal (PF) do Amazonas deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Creditum para desarticular grupo criminoso investigado…
PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a…
Ministro Alexandre de Moraes manda recolher livro de Ricardo Lísias sobre Eduardo Cunha
Na decisão, Moraes diz que ‘Diário da Cadeia’, publicado sob pseudônimo do ex-deputado, induz leitor ao erro; autor recorrerá e…