TCE do Amazonas recomenda a adoção de lei de Comandante Dan
Norma estadual exige que unidades de ensino tenham plano de resposta a ameaças; municípios também são orientados a aderir O…
Categoria: Judiciário
Moraes diz que Bolsonaro pode ser absolvido, mas seguirá inelegível
O ministro Alexandre de Moraes teve seu perfil escrito e publicado pelo jornalista Jon Lee Anderson em edição da revista…
Justiça reitera decisão e determina que Prefeitura reinstale Câmara Frigorífica de Feirante em Manaus
A decisão foi proferida pelo juiz Leoney Figliuolo, que considerou a importância do equipamento para a atividade comercial da feirante…
Mulher de Alexandre de Moraes foi contratada por Banco Master
Com 7,6 bilhões de reais em papéis com vencimento entre janeiro e junho de 2025, a instituição financeira negocia a…
Governo vai proibir apostas online por beneficiários do Bolsa Família e BPC, diz secretário
STF proibiu dinheiro de benefícios sociais em apostas online; técnicos entendem que só é possível cumprir determinação barrando pessoas por…
Alexandre de Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão de Bolsonaro
Ministro do STF mandou a Procuradoria se manifestar sobre prisão preventiva de Bolsonaro para “garantir a ordem pública” O ministro…
Ex-presidente da Câmara de Boca do Acre deve devolver R$ 296,1 mil aos cofres públicos
A determinação é do TCE-AM que reprovou a prestação de contas do então presidente da Casa, Valfrido de Oliveira Neto…
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou…
TCE entrega Prestação de Contas à Aleam e reforça parceria institucional no último dia do prazo para gestores
Cumprindo seu dever constitucional e dando exemplo de transparência e pontualidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou oficialmente,…
MPF dá prazo de 30 dias para cidades do Amazonas regularizarem uso do Fundeb
Três recomendações foram enviadas aos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio de Içá e Tonantins O Ministério Público Federal (MPF)…