Lula defende regulamentação das redes sociais: “No digital não tem lei”
Integrantes do Supremo Tribunal Federal enxergam como urgente a retomada do julgamento sobre a responsabilização das plataformas Em entrevista a…
Categoria: Judiciário
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta…
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por atuação na pandemia de Covid-19
O caso envolvendo o contrato de transporte aéreo foi encerrado na Corte por falta de justa causa A maioria do…
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe
Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira…
Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,…
Roberto Cidade é empossado presidente da Aleam para o biênio 2025/2026
Demais deputados que compõe a nova Mesa Diretora também tomaram posse, nesta segunda-feira (3), durante abertura dos trabalhos legislativos O…
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou…
TCE solicita esclarecimentos à CMM sobre contratação de serviços de limpeza após denúncia de Rodrigo Guedes
Vereador entrou com representação na Corte de Contas, na última segunda-feira (27); Câmara terá prazo de 5 dias para responder…
Congresso vai cobrar embaixada dos EUA por deportação de brasileiros
Presidente de Comissão sobre Migrações e Refugiados do Congresso vai acionar embaixada dos EUA e Comissão Interamericana sobre deportações Além…
Para Marco Aurélio Mello, STF descumpre Constituição ao julgar Bolsonaro
Ministro aposentado defende que a Suprema Corte fere o “princípio do juíz natural” e questiona: “A quem recorrer? Ao Santo…