TCE realiza abertura do ano letivo da ECP e celebra Dia do Ouvidor
Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu nesta quinta-feira (20) o…
Categoria: Judiciário
Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
Ministro atendeu pedido do Instituto Não Aceito Corrupção O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10…
Moraes nega pedido para apreender passaporte de Eduardo Bolsonaro
Decisão foi proferida na noite desta terça por Alexandre de Moraes, negando o pedido do Partido dos Trabalhadores O ministro…
Eduardo Bolsonaro anuncia que ficará nos EUA e vai se licenciar de mandato
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou em um vídeo publicado em suas redes sociais nesta terça-feira (18/3) ter tomado “a…
Em decisão unânime, STF mantém prisão de Braga Netto
Investigações mostram que general tentou obstruir investigações Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14)…
Zanim marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…
PGR descarta juiz de garantias para Bolsonaro na trama golpista
Defesa do ex-presidente defendeu que fosse indicado um novo juiz relator para o caso após Moraes atuar na fase de…
Juiz afastado no AM se pronuncia sobre suspeita de fraude envolvendo quase R$ 150 milhões da Eletrobras
O magistrado negou qualquer envolvimento em fraude relacionada à Eletrobras O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Comarca de…
MP do Amazonas firma TAC para garantir a implementação de maternidade em Tefé
Medida sucede recomendação e busca corrigir os problemas encontrados na ala obstétrica na cidade Para reparar as inadequações encontradas nas…
Colégios militares são obrigados a adotar cotas raciais, decide Justiça
Alunos PCD, quilombolas e de escolas públicas ficarão com 60% das vagas; Força argumentou na ação que lei abrangia apenas…