Enfático, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, reforçou o discurso da Corte em defender a democracia e a Constituição brasileira contra qualquer ameaça, “independentemente de sua origem ou alcance”. A declaração foi feita durante um evento jurídico em Brasília nesta quarta-feira, sendo interpretada como uma mensagem clara em meio a um cenário de crescentes tensões políticas entre os espectros políticos.
“A nossa história recente mostra que a democracia e o Estado de Direito devem ser sempre defendidos. Não há espaço para retrocessos”, afirmou Barroso. O ministro destacou que o STF, como guardião da Constituição, tem o dever de proteger os direitos e liberdades fundamentais da população e garantir o funcionamento equilibrado entre os poderes da República. Barroso pontuou que qualquer tentativa de interferir na independência dos tribunais ou no sistema eleitoral será enfrentada com rigor e dentro dos limites constitucionais.
Embora não tenha mencionado nomes, o pronunciamento de Barroso ocorre em um contexto de pressões internas e externas sobre o Judiciário brasileiro, inclusive em relação às investigações e decisões que envolveram figuras de destaque na política nacional nos últimos anos. O STF tem sido criticado e questionado frequentemente, principalmente por parte de grupos que defendem a limitação de suas competências ou sugerem uma “revisão” de seu papel.