TCU aponta que lentidão do Ministério da Saúde favoreceu perda de milhões de doses
A lentidão do Ministério da Saúde na compra de vacinas causou o desperdício de pelo menos R$ 260 milhões. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que a demora de sete meses para fechar o contrato foi a causa principal da perda dos imunizantes. De acordo com apuração da Folha de S.Paulo, 8 milhões de doses da Coronavac encalharam e foram incineradas depois de vencerem no depósito.
O governo recebeu os lotes em outubro de 2023, embora a fabricação tenha ocorrido em março daquele ano. O Instituto Butantan avisou formalmente o ministério sobre o risco da perda de validade logo que a negociação travou entre fevereiro e setembro. Técnicos do Tribunal destacam que a pasta assumiu o risco ao aceitar produtos com prazo curto e sem possibilidade de troca.
Prejuízo pode ser maior
O rombo nos cofres públicos tem potencial para atingir R$ 330 milhões, valor total do contrato. Dados das secretarias estaduais de saúde mostram que, das 2 milhões de doses enviadas aos estados, apenas 260 mil foram aplicadas. No pior cenário analisado pelos técnicos, 97% de toda a compra acabou no lixo.
O Ministério da Saúde isentou o Butantan de substituir vacinas com validade abaixo do previsto no contrato pouco antes da entrega. O TCU considerou a postura da pasta irregular, iá que o cenário exigia cautela devido ao baixo uso da Coronavac no SUS naquele período. O tribunal agora cobra explicações de dois ex-diretores da área de compras do governo federal.
Versão do governo
A pasta da Saúde culpa a gestão de Jair Bolsonaro pelo descarte. Em nota, o ministério alega que encontrou estoques abandonados e que seguiu regras da Organização Mundial da Saúde (OMS). O governo afirma ainda que o processo respeitou os râmites administrativos e que o cenário mundial de variantes era incerto no início do mandato.
O ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU, decidiu avançar na investigação contra subordinados da pasta, mas não incluiu a ex-ministra Nísia Trindade. O magistrado entendeu que não há provas da participação direta dela no atraso. Os ministros do tribunal continuam a apuração para identificar os responsáveis pelo desperdício milionário.
Com informações da Revista Oeste.
