O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou solidariedade ao ministro Flávio Dino e afirmou que as ameaças contra ele e seus familiares devem ser investigadas com rigor.
Em sessão na tarde desta quinta-feira (13/8), o ministro ressaltou, porém, que a apuração não pode atingir a atividade jornalística legítima nem violar o sigilo das fontes.
Fachin indicou a necessidade de levar o caso ao plenário, enquanto o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu que o processo permaneça na Primeira Turma.
“A presidência do Supremo Tribunal Federal manifesta solidariedade ao ministro Flávio Dino e reconhece que ameaças à segurança física dos ministros e familiares devem ser apuradas com rigor. A Secretaria de Polícia Judicial do STF colaborará com as autoridades públicas para a plena elucidação dos fatos e pela responsabilização, inclusive penal, de quem tiver praticado crimes”, disse Fachin.
O ministro prosseguiu: “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu compromisso irrenunciável com a Constituição e com o respeito às liberdades fundamentais, sobretudo com liberdade de imprensa e com o direito fundamental dos jornalistas ao sigilo de fonte. Ao longo dos anos, a jurisprudência da Suprema Corte realçou, como não poderia deixar de ser feito sob a égide da Constituição de 1988, a primazia que esses direitos têm dentro do arcabouço legal”.
Com informações do Metrópoles.
