STJ mantém tarifa de ônibus em R$ 4,50 em Manaus e suspende reajuste
Ministro Herman Benjamim proibiu o aumento da passagem até o julgamento definitivo da ação. O presidente do Superior Tribunal de…
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Justiça reitera decisão e determina que Prefeitura reinstale Câmara Frigorífica de Feirante em Manaus
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Colégios militares são obrigados a adotar cotas raciais, decide Justiça
Alunos PCD, quilombolas e de escolas públicas ficarão com 60% das vagas; Força argumentou na ação que lei abrangia apenas…
Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém passagem a R$ 4,50 após ação do MP
Ministério Público alega que o reajuste foi realizado sem a devida transparência e definido de forma unilateral pelo Executivo Municipal…
Justiça libera reajuste salarial de prefeito, vice e secretários de Manaus
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AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras
Regras podem aumentar desinformação nas redes sociais, diz ministro A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil…
Justiça determina bloqueio em contas bancárias da Prefeitura de Uarini
Justiça também exige o cumprimentos das Normas de Transição para a nova gestão municipal A Desembargadora Mirza Telma de Oliveira…
Ministério Público pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025
Promotorias requerem que sejam colocados à venda ingressos por dia e não em pacote para as três noites, considerados como…
TCE reforça apoio pedagógico para melhoria de transparência na administração pública
Com foco na transparência e na boa gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de sua…