Após tomar posse como o 47º presidente dos EUA, Trump assina decretos com enfoque na questão da imigração e da economia
Donald Trump foi empossado no Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, como o 47º presidente norte-americano nesta segunda-feira (20/1), em Washington D.C. Como primeira ação como presidente, Trump anunciou várias nomeações de auxiliares. Além disso, ele assina ainda nesta segunda mais de 100 ordens executivas, entre elas estão 10 decretos.
Os 10 decretos executivos impõem políticas de imigração de linha dura e a declaração de “emergência energética nacional”. Versam também sobre força de trabalho federal, tarifas e comércio internacional e energia e meio ambiente.
Decretos que devem ser assinados por Trump
Imigração e fronteira
Designar os cartéis de drogas como “terroristas globais”.
Fechar a fronteira para migrantes que buscam asilo e acabar com o asilo e a cidadania por direito de nascença. É importante destacar que o presidente não pode mudar a Constituição sozinho, então ainda não está claro como Trump pretende acabar com a garantia de cidadania para os nascidos nos Estados Unidos, presente na 14ª Emenda.
Envolver o exército dos EUA na segurança da fronteira. A medida traz desafios legais imediatos por causa dos limites rígidos na lei americana sobre como as forças armadas podem ser mobilizadas dentro do país.
Declarar as travessias de migrantes ao longo da fronteira EUA-México como uma emergência nacional, o que permitiria a ele desbloquear unilateralmente o financiamento federal para a construção do muro na fronteira, sem a aprovação do Congresso, para esforços de fiscalização mais rigorosos.
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