Maior evento do tipo no país, a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) foi aberta nesta quinta-feira (3), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), reunindo vereadores de cidades do interior do Estado e deputados estaduais e federais. Este ano, o tema é “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”.
A proposta do fórum é debater processos legislativos para tornar as Câmaras Municipais mais transparentes e eficientes. “É uma oportunidade para que os vereadores e assessores das casas legislativas municipais possam se aperfeiçoar”, disse o deputado Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Aleam e idealizador do evento. O Feclam tem participação de 500 vereadores.
Danielle Abud, consultora do Núcleo de Responsabilidade Social do Senado Federal, é uma das palestrantes. Ela expôs desafios e oportunidades sobre a sustentabilidade no Poder Legislativo.
Segundo Danielle, o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental para atender interesses divergentes é um dos maiores desafios da política no país.
A especialista disse que a necessidade de conciliar setores produtivos com a urgência de políticas ambientais eficazes requer um equilíbrio delicado. A resistência de setores econômicos tradicionais à adoção de práticas ambientalmente responsáveis, a falta de recursos para órgãos ambientais e a morosidade na aplicação de sanções são questões que precisam ser debatidas e o Poder Público deve intervir para encontrar soluções.
“Os desafios são grandes, mas as oportunidades são ainda maiores. Nós somos grandes consumidores de recursos naturais e grandes geradores de resíduos. Temos experiências espalhadas no Brasil inteiro que possibilitam que a gente possa trocar ideias, criar boas práticas e incentivar as Câmaras e adotarem a sustentabilidade como valor institucional”, afirmou Danielle Abud.
O Fórum termina nesta sexta-feira (4). Nos dois dias vereadores e servidores participam de palestras e oficinais sobre processos legislativos. A proposta do Feclam é que os agentes públicos tenham melhor condição para debater projetos e aprovar propostas de lei para o bem-estar social.