Em representação, líder do PT pede que PGR investigue ligação de Bolsonaro a Mourão antes de depoimento e que senador seja ouvido novamente
Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue a ligação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a Hamilton Mourão (Republicanos-RS), na véspera de um depoimento do senador ao STF.
No telefonema, revelado em primeira mão pela coluna, Bolsonaro tentou influenciar no que Mourão iria falar durante a oitiva. À coluna, o senador contou que o ex-presidente o pediu para ressaltar pontos que acreditava serem importantes para sua defesa no Supremo.
Mourão depôs ao STF na sexta-feira (23/5) como testemunha de defesa de Bolsonaro. Além do ex-presidente, o senador testemunhou a favor dos generais da reserva Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, todos também réus no inquérito do golpe.
Na representação à PGR, o líder do PT afirma que o telefonema pode configurar, em tese, crime de obstrução à Justiça, na medida em que pode embaraçar a investigação e comprometer a independência do depoimento de uma das testemunhas do caso.
“O telefonema configura, em tese, obstrução à Justiça, pois insere-se na tentativa de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa, nos termos do artigo 22º, §1º da Lei nº 12.850/2013, mediante tentativa de ingerência direta na produção probatória, comprometendo a independência do testemunho e violando o dever de não interferência previsto na legislação penal. Ainda que sem ameaça expressa, há nítido desvio de conduta por parte de Jair Bolsonaro ao acessar diretamente uma testemunha chave, justamente no momento mais sensível da apuração: a fase de reconstrução narrativa por meio da prova oral”, argumenta Lindbergh.
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