Integrantes do Supremo Tribunal Federal enxergam como urgente a retomada do julgamento sobre a responsabilização das plataformas
Em entrevista a um pool de rádios na Bahia, nesta quinta-feira pela manhã (6), o presidente Lula (PT) voltou a defender a regulamentação das redes sociais. O assunto é alvo de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e será uma das pautas prioritárias do Palácio do Planalto no ano legislativo de 2025.
“Nós precisamos regular a chamada imprensa digital. No digital não tem lei, os caras acham que podem fazer o que quiser, não tem nada para punir. Não é possível que um cidadão ache que pode interferir na cultura da China, do Brasil, da Rússia, da Venezuela, da Argentina. Nosso Congresso tem responsabilidade e vai ter que colocar isso pra regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai ter que regular, porque é preciso moralizar”, disse o presidente da República.
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) enxergam como urgente a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais, interrompido em dezembro do ano passado após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Como mostramos, o próprio ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu um recado em 8 de janeiro às chamadas big techs.
“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou o ministro.
Mais informações no Antagonista.