O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de diminuir a idade mínima para candidaturas a cargos eletivos no Brasil, incluindo o cargo de Presidente da República, que passaria de 35 para 30 anos.
A proposta também revisa os requisitos para outros cargos, como senador, governador e deputado, buscando ampliar a participação de jovens na política nacional.
A PEC sugere a alteração do § 3º do artigo 14 da Constituição Federal, com as seguintes mudanças: presidente e vice-presidente da República: de 35 para 30 anos; senador: de 35 para 30 anos; governador e vice-governador: de 30 para 28 anos; deputado federal, estadual, distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz: de 21 para 20 anos. A idade mínima para vereador, fixada em 18 anos, permanece a mesma.
Se aprovada, a proposta permitiria que nomes como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), atualmente com 28 anos, disputassem a Presidência ou o Senado já nas próximas eleições. O autor da PEC justifica a mudança com base no crescente papel de jovens líderes em posições de destaque ao redor do mundo e na necessidade de fortalecer a inclusão democrática no Brasil.
De acordo com dados do IBGE, aproximadamente 23% da população brasileira é composta por jovens. A PEC pretende ajustar os critérios de elegibilidade às demandas contemporâneas.
O texto também menciona tendências globais que favorecem a presença de líderes jovens em altos cargos, destacando exemplos de sucesso internacional. Estudos da OCDE mostram que países com maior participação de jovens na política apresentam melhores índices de inovação e eficiência governamental.
A tramitação da PEC depende de análise nas comissões da Câmara dos Deputados e, posteriormente, de aprovação em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado antes de ser promulgada.
Fonte: Conexão Política