Para Marco Aurélio Mello, STF descumpre Constituição ao julgar Bolsonaro
Ministro aposentado defende que a Suprema Corte fere o “princípio do juíz natural” e questiona: “A quem recorrer? Ao Santo…
Etiqueta: Judiciário
TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades
Programa atende cerca de 3,9 milhões de estudantes de ensino médio Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de…
Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas incluindo o Amazonas
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o…
Prefeito de Silves fica inelegível por distribuir combustível
A juíza Tânia Mara Granito, da 24ª Zona Eleitoral, julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e decretou…
Moraes nega devolução de passaporte para Bolsonaro comparecer a posse de Trump
Ministro alegou não cumprimento de decisão anterior, indiciamento e declarações de intenção de fuga O ministro Alexandre de Moraes, do…
Ministério Público instaura inquérito civil para investigar irregularidades em licitação em Coari
A decisão de abrir o inquérito ocorreu após o prazo para a conclusão do procedimento preparatório expirar sem que houvesse…
Tribunal de Justiça terá renovação com três desembargadores aposentados em 2025
Joana dos Santos Meirelles se aposentará em abril, Elci Simões de Oliveira em maio e Domingos Jorge Chalub Pereira em…
Desembargador Jomar Fernandes toma posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta quinta-feira (09), no Teatro Amazonas, a sessão solene de posse dos…
Justiça libera reajuste salarial de prefeito, vice e secretários de Manaus
O desembargador Jorge Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), revogou nesta quinta-feira (9) a suspensão do reajuste dos…
Rodrigo Guedes aciona justiça para suspender privatização da Manausmed para a Hapvida
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) ingressou, na última quarta-feira (8), na justiça pedindo a suspensão da privatização da Manausmed concedida…