Após decisão de Dino sobre emendas, Lira convoca líderes em recesso
Presidente da Câmara, Arthur Lira convocou o encontro depois de o ministro do STF bloquear emendas e mandar a PF…
Etiqueta: Judiciário
Indulto natalino é concedido a presos com HIV, câncer e gestantes
Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta…
App do Domicílio Eletrônico de Contas para smartphones é lançado pelo TCE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta sexta-feira (20), o aplicativo do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) para…
Ex-gestor da SAAE de Boa Vista do Ramos é multado em R$ 96,1 mil pelo TCE-AM
Uma série de irregularidades identificadas na gestão de 2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boa Vista…
Justiça determina bloqueio em contas bancárias da Prefeitura de Uarini
Justiça também exige o cumprimentos das Normas de Transição para a nova gestão municipal A Desembargadora Mirza Telma de Oliveira…
Cármen Lúcia, ministra do STF, participa do amigo-secreto do Fantástico
Além de atuar na Suprema Corte, a magistrada é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) A ministra Cármen Lúcia, do…
Justiça barra o repasse de R$ 10,3 milhões da prefeitura à CMM
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, suspendeu a decisão que obrigou a Prefeitura…
Ministério Público pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025
Promotorias requerem que sejam colocados à venda ingressos por dia e não em pacote para as três noites, considerados como…
Antônio Peixoto e Mário Abrahim são multados por irregularidades em licitação em Itacoatiara
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multas de R$ 13,6 mil aos ex-prefeitos de Itacoatiara, Antônio Peixoto de…
TCE reforça apoio pedagógico para melhoria de transparência na administração pública
Com foco na transparência e na boa gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de sua…