Etiqueta: justiça federal
Juiz Federal derruba entendimento da Receita Federal que prejudica Zona Franca
O juiz Ricardo Campolina de Sales, da Justiça Federal no Amazonas, suspendeu liminarmente os efeitos da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026, da Receita…
Justiça Eleitoral determina que Alberto Neto e Maria do Carmo devolvam R$ 768,7 mil ao Tesouro Nacional
As contas foram desaprovadas pelo TRE-AM que solicitou a devolução do valor ao Tesouro Nacional de quando disputaram o cargo de prefeito…
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça no Amazonas e Mato Grosso do Sul
Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato…
Justiça suspende licitação para obras no ‘trecho do meio’ da BR-319
A Justiça Federal do Amazonas determinou a suspensão imediata dos processos de licitação para obras no chamado “trecho do meio” da BR-319. A…
Justiça suspende desocupação do Aeroclube de Manaus e marca audiência de conciliação
A decisão foi proferida na última segunda-feira (20) pelo juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales A Justiça Federal no Amazonas suspendeu,…
Juiz Federal Ataliba Ramos representa a Justiça Militar na abertura do Júri Épico no Teatro Amazonas
O Teatro Amazonas foi palco, na manhã da última sexta-feira (05), da abertura do Júri Épico, evento idealizado pelo professor e doutor…
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