Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário na última sessão à frente do CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta…
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari…
O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente de Manaus, deu mais 30 dias para que a prefeitura…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) continua adotando medidas para “interferir…
Ministro Herman Benjamim proibiu o aumento da passagem até o julgamento definitivo da ação. O presidente do Superior Tribunal de…
A decisão foi proferida pelo juiz Leoney Figliuolo, que considerou a importância do equipamento para a atividade comercial da feirante…
Alunos PCD, quilombolas e de escolas públicas ficarão com 60% das vagas; Força argumentou na ação que lei abrangia apenas…
Ministério Público alega que o reajuste foi realizado sem a devida transparência e definido de forma unilateral pelo Executivo Municipal…
O desembargador Jorge Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), revogou nesta quinta-feira (9) a suspensão do reajuste dos…