Ministério Público recorre contra decisão do STJ que elevou tarifa de ônibus para R$ 6 em Manaus
Órgão cobra transparência na justificativa do reajuste, já em vigor na cidade desde domingo (20) O Ministério Público do Estado…
Etiqueta: MPAM
Prefeitura de Manaus recorre ao STJ para aumentar passagem de ônibus
Ministério Público do Amazonas vai ter prazo de 5 dias para manifestar decisão Em um movimento na contramão das mais…
Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém passagem a R$ 4,50 após ação do MP
Ministério Público alega que o reajuste foi realizado sem a devida transparência e definido de forma unilateral pelo Executivo Municipal…
Ministério Público instaura inquérito civil para investigar irregularidades em licitação em Coari
A decisão de abrir o inquérito ocorreu após o prazo para a conclusão do procedimento preparatório expirar sem que houvesse…
Ministério Público pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025
Promotorias requerem que sejam colocados à venda ingressos por dia e não em pacote para as três noites, considerados como…
TCE reforça apoio pedagógico para melhoria de transparência na administração pública
Com foco na transparência e na boa gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de sua…