Com a presença de Lula, Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis…
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Nunes Marques reafirmou a transparência do sistema de votação presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu…
Os deputados estaduais reagiram com críticas à decisão do Avante de abrir processo de expulsão contra o colega Wanderley Monteiro…
A ex-deputada estadual e atual vereadora de São Paulo Janaína Paschoal (PP) fez alerta a Jair Bolsonaro (PL) após o ex-presidente reunir público menor…
O senador Omar Aziz (PSD-AM) fez um firme pronunciamento nesta terça-feira (27), durante sessão no Senado Federal com a presença…
Trata-se da Lei 7.263, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 19 de dezembro de 2024 Para fortalecer…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira…
As obras estão sendo coordenadas pelo Governo do Estado com o objetivo de reunir as instituições de proteção à criança…