STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (7) maioria de votos para manter a condenação ex-presidente…
Etiqueta: stf
STF tem 2 votos para rejeitar recursos de Bolsonaro e manter pena
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para rejeitar embargos do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3…
Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação
Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
Entenda as medidas que foram determinadas pelo STF sobre ADPF das Favelas
Corte definiu regras a serem cumpridas em operações policiais Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas…
Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto
Ministro não extinguiu a pena como esperavam os advogados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,…
Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o…
Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Grupo era responsável disseminar ataques ao processo eleitoral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o…
Reforma no Judiciário: Fachin diz que não permitirá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou que a Corte não aceitará qualquer tentativa de reforma…