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Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão –…
Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Grupo era responsável disseminar ataques ao processo eleitoral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21)…
Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente do…
Reforma no Judiciário: Fachin diz que não permitirá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou que a Corte não aceitará qualquer tentativa de reforma administrativa que…
STF mantém 513 deputados e Amazonas não ganha novas cadeiras em 2026
Não haverá alteração no número de deputados federais nas eleições de 2026. A decisão foi confirmada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal…
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
Ministro manda notificá-lo por edital O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado…
Moraes se pronuncia após ter esposa sancionada pelos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes classificou como ilegais e lamentáveis as sanções impostas pelos Estados Unidos, por meio…
Após Moraes, EUA anuncia sanção pela Lei Magnitsky contra esposa de ministro
O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira (22), sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal…
Barroso vota pela redução do valor da aposentadoria por invalidez
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (19) para validar a regra da Reforma da Previdência…
Trama golpista: STF prevê concluir julgamento em 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) espera concluir o julgamento dos demais núcleos da trama golpista até o fim deste ano. Após condenar Jair Bolsonaro (PL) a…
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