IOF: após Haddad falar em acionar o STF, AGU diz que ouvirá a Fazenda
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (26), que nenhuma decisão foi tomada ainda, no âmbito da derrubada do…
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Em decisão proferida nesta semana, o ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a anulação de um…
Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10), às 9h,…
A deputada federal Zambelli foi condenada a pena de 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu, nesta quarta-feira (4), pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou…
A parlamentar, condenada a 10 anos de prisão, anunciou em um programa no YouTube que vai ficar na Europa por…
Levantamento mostra que alvos da legislação até aqui foram membros de regimes autoritários, terroristas, criminosos ligados a lavagem de dinheiro…
O requerimento da PGR atende a uma representação criminal do também deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na…
Procedimento aberto em 2021 apurava supostas violações à tornozeleira eletrônica que o então deputado federal teria cometido O ministro Alexandre…
Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por restringir a decisão da Câmara dos…