Por 30 votos favoráveis e dez contrários, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o projeto Reforma da Previdência enviada pela Prefeitura de Manaus, em sessão tumultuada, nesta quarta-feira (5).
Votaram contrários ao projeto os seguintes vereadores: Raiff Matos, Thaysa Lippy, Aldenor Lima, Ivo Neto, Rodrigo Guedes, Sargento Salazar, Capitão Carpê, Coronel Rosses, José Ricardo e Amauri Gomes.
O projeto, que estava em análise pelos vereadores desde outubro, aumenta a idade mínima e o tempo de contribuição para a aposentadoria de 35 mil servidores.
Segundo a prefeitura, o objetivo da reforma é seguir a Emenda Constitucional e equilibrar as contas do sistema previdenciário, que poderia acumular um déficit de R$ 938 milhões até 2038 se não for alterado.
As principais mudanças, são:
- Aumento da idade mínima: A idade para aposentadoria dos professores homens sobe de 55 para 60 anos. Para as professoras mulheres, o aumento será de 50 para 57 anos.
- Tempo de contribuição: O tempo de contribuição para homens da categoria passará a ser de 30 anos de serviço público, enquanto para as mulheres será de 25 anos. Atualmente, ambos se aposentavam com 25 anos de contribuição.
Para os demais servidores, as alterações são ainda mais expressivas. A idade mínima para os homens passará de 60 para 65 anos, e para as mulheres, de 55 para 62 anos, um acréscimo de sete anos de trabalho.
O tempo mínimo de contribuição para ambos será de 25 anos, com a exigência de pelo menos 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo atual.
As novas regras aprovadas serão aplicadas aos servidores que ingressaram no serviço público após 31 de dezembro de 2003.
Reação
Servidores da área da educação ocuparam a galeria da CMM e, após o resultado da votação, prometeram realizar uma greve.
Com informações do Estado Político.