Integrantes da oposição que coletam assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso do Banco Master esperam o fim do recesso parlamentar para pressionar o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tirar o colegiado do papel.
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), responsável pelo requerimento, diz já ter coletado 257 assinaturas de deputados e senadores, tanto da oposição quanto da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O requerimento atingiu o número mínimo de assinaturas em 31 de dezembro, quando 28 senadores e 177 deputados federais declararam apoio à iniciativa.
Divisão de assinaturas no requerimento por partido na Câmara:
- PL: 75
- União Brasil: 32
- PSD: 22
- PP: 20
- MDB: 17
- Republicanos: 15
- Podemos: 8
- PSDB: 7
- PSB: 5
- Novo: 4
- Cidadania: 4
- PDT: 3
- Avante: 2
- PRD: 2
- Solidariedade: 1
Para uma CPMI ser oficializada, o requerimento deve ser lido pelo presidente do Congresso Nacional em uma sessão conjunta. Regimentalmente, no entanto, não há prazo para que Alcolumbre faça a oficialização da CPMI. O requerimento sugere a composição de 30 membros, 15 senadores e 15 deputados, e uma duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada.
Ao Metrópoles Carlos Jordy disse que continua coletando assinaturas e que, em 2 de fevereiro, irá protocolar o requerimento com as assinaturas necessárias.
O caso ganhou força entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a veiculação da relação entre o Master, que foi liquidado pelo Banco Central acusado de fraudes, e o escritório de advocacia da esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – relator da ação penal da trama golpista.
O contrato de prestação de serviços no valor de R$ 129 milhões estava no celular do dono do banco, Daniel Vorcaro, apreendido quando o empresário foi preso durante a Operação Compliance Zero, deflagrada junto à liquidação da instituição financeira. O empresário estava prestes a embarcar rumo a Dubai quando foi procurado pelos agentes federais.
Divisão de assinaturas no requerimento por partido no Senado:
- PL: 13
- Republicanos: 5
- PP: 4
- Podemos: 3
- MDB: 3
- PSD: 3
- PSDB: 3
- União Brasil: 2
- PT: 1
- Novo: 1
- PSB: 1
- PDT: 1
A repercussão do caso atraiu o apoio do centro e também de integrantes da base do governo Lula. Uma das assinaturas do requerimento no Senado é do líder do MDB, Eduardo Braga (AM).
Paralelo à CPMI, governistas na Câmara pedem a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Diferente da CPMI, o colegiado seria formado somente por deputados. O pedido agora endereçado a Hugo Motta (Republicanos-PB) também já contaria com as assinaturas necessárias para ter a comissão instalada.
Na última quarta-feira (14/1), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Compliance Zero, que mirou familiares e sócios de Vorcaro. Ao todo, a ação acarretou no cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão em cinco estados: São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, relator do caso. Na sexta-feira (16/1), o magistrado atendeu a um pedido da PF e prorrogou o inquérito por mais 60 dias.
A determinação se deu após o ministro indicar peritos da própria corporação para acompanhar a extração de dados e a realização da perícia do material apreendido no âmbito das investigações envolvendo o Banco Master, que ficará sob a tutela da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com informações do Metrópoles.
