Sob a gestão do ministro Luis Felipe Salomão, o Superior Tribunal de Justiça enfrentará novos e decisivos tempos, mas trabalhará para garantir a qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos.
A promessa foi feita pelo novo presidente da corte, que tomou posse em cerimônia promovida na noite desta quarta-feira (19/8). Ele comandará o Tribunal da Cidadania no biênio 2026-2028 e terá o ministro amazonense Mauro Campbell Marques como vice.
O evento contou com centenas de convidados e a presença de autoridades como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Em seu discurso de posse, Salomão passeou pelas funções da Justiça e pela história do STJ e sua busca por garantir direitos fundamentais e a unificação da interpretação do Direito federal. Ele reconheceu que a corte está “em ebulição”, prestes a iniciar novos tempos.
O motivo é o filtro da relevância, que entrará em vigor em 3 de setembro para permitir que o STJ só julgue as questões federais que entender pertinentes e necessárias para cumprir sua verdadeira função: a de ser uma corte de precedentes. A fala do presidente buscou aplacar preocupações com esse tema.
“A qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos. Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário. Aprimorar a capacitação dos servidores, de maneira saudável e inovadora.”
