STJ restabelece sanções a cursos de medicina com nota baixa no Enamed
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Ministério Público recorre contra decisão do STJ que elevou tarifa de ônibus para R$ 6 em Manaus
Órgão cobra transparência na justificativa do reajuste, já em vigor na cidade desde domingo (20) O Ministério Público do Estado…
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por atuação na pandemia de Covid-19
O caso envolvendo o contrato de transporte aéreo foi encerrado na Corte por falta de justa causa A maioria do…
STJ torna Ari Moutinho réu por agressão verbal contra colega do TCE-AM
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam, na última quarta-feira (4), denúncia contra o conselheiro do Tribunal de…