O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi suspenso por 90 dias do exercício do mandato após ofensas direcionadas ao seu colega bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão da Câmara dos Deputados, no dia 9 de julho, onde chamou o deputado do PL de “Nikole”. O relator, Fausto Santos Jr. (União-AM) considerou no parecer apresentado que houve quebra de decoro e que as palavras utilizadas reforçam estigmas e preconceitos.
Ainda segundo Fausto, as manifestações atribuídas a Janones ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuram abuso das prerrogativas parlamentares. O parecer destaca ainda o uso de linguagem considerada homofóbica, ofensiva e discriminatória, o que, de acordo com Fausto Jr., “viola frontalmente os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade”.
“O comportamento do representado compromete não apenas a honra de outro parlamentar, mas também a imagem da Câmara dos Deputados como instituição”, afirma o relator no documento.
Fausto Jr. considera que a suspensão por três meses é proporcional à gravidade do caso e necessária para resguardar o decoro parlamentar.
Em defesa, André Janones disse o uso do nome feminino teria sido uma resposta ao próprio discurso de Nikolas na tribuna da Câmara em março de 2023, quando o deputado usou uma peruca para dizer que se sentia mulher e criticar a presença de pessoas trans em espaços femininos. “Todas as vezes que me refiro a ele, em respeito à forma como ele se identificou, uso o gênero feminino”, justificou Janones.
O caso ganhou novos contornos após Janones alegar ter sido agredido por ao menos 12 deputados do PL nos corredores da Câmara. Segundo ele, o grupo teria o cercado com chutes, tapas e toques inapropriados.
A defesa de Janones pretende argumentar que sua suspensão representa tratamento desigual diante de episódios semelhantes envolvendo outros parlamentares, e aguarda análise do novo pedido encaminhado ao colegiado.