Quatro parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso Nacional vão integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que será instalada na quarta-feira (20). O colegiado vai investigar supostas fraudes bilionárias em descontos indevidos aplicados sobre benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A presidência da CPMI ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi indicado ao cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Curiosamente, Aziz não assinou o requerimento de criação da CPI, embora tenha sido escolhido para liderá-la. A relatoria será do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), apadrinhado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Além de Aziz, também representarão o Amazonas na comissão os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e os deputados federais Sidney Leite (PSD-AM) e Silas Câmara (Republicanos-AM).
Primeiros passos da CPI
Nessa segunda-feira (18), Omar Aziz e Ricardo Ayres se reuniram informalmente para discutir os primeiros encaminhamentos da comissão, que só terá sua mesa diretora oficialmente eleita após a instalação na quarta-feira. Entre as primeiras ações previstas estão a definição do plano de trabalho, requerimentos de convocação e pedidos de documentos.
Supostas fraudes de R$ 6,4 bilhões
A CPMI foi proposta para apurar fraudes em descontos indevidos sobre benefícios de aposentados e pensionistas, supostamente praticadas por entidades de representação de segurados. Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), os danos podem ter ultrapassado R$ 6,4 bilhões entre 2019 e 2025.
O requerimento de criação foi apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). As autoras destacaram que milhares de beneficiários tiveram valores descontados em folha sem autorização, gerando prejuízo financeiro e emocional aos segurados.
Apoio expressivo
A proposta recebeu apoio de 223 deputados e 36 senadores, número superior ao mínimo exigido (171 deputados e 27 senadores). A leitura do requerimento em sessão do Congresso, ocorrida em junho, oficializou a criação da comissão.
A CPMI será composta por 15 deputados e 15 senadores, mais dois membros da minoria (um de cada Casa), totalizando 32 titulares e 32 suplentes. A composição respeita a proporcionalidade partidária entre os blocos e partidos representados no Congresso Nacional.