O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (2), em comentário antes de iniciar a leitura do relatório da ação penal que analisa suposta trama golpista ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, que a soberania nacional jamais será negociada.
“A soberania nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no inciso primeiro do artigo primeiro da Constituição Federal. Não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou estorquida”, disse Moraes em recado ao presidente norte-americano, Donald Trump.
A fala do magistrado se dá em meio a aplicação de taxas e sanções a autoridades brasileiras pelo governo dos Estados Unidos. Moraes foi um dos alvos de Trump, sendo sancionado pela Lei Magnitsky.
A explanação de Moraes também é direcionada ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) que dos EUA tem feito reiteirado ataques ao STF. “Coragem institucional e defesa a soberania nacional fazem parte do universo republicano dos membros dessa Suprema Corte, que não aceitará coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”, salientou o ministro Alexandre de Moraes.
“Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que de forma jamais mais vista anteriormente em nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar coagir o poder judiciário, em especial esse Supremo Tribunal Federal e submeter o funcionamento da corte ao crivo de outro estado estrangeiro”, pontuou o ministro relator.
O “recado” de Moraes a Trump se junta ao coro do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que em inúmeras vezes se manifestou a favor da soberania nacional. Na última sexta-feira (29/8), Lula criticou discurso de dependência externa, pregado por alguns políticos. O petista pontou a necessidade do Brasil agir com autonomia para resolver os próprios problemas e, ao mesmo tempo, negociar ampliação do mercado externo com outros países.
“Nós que precisamos pensar no tipo de nação que queremos [construir]. Não podemos ficar rindo para os Estados Unidos, na expectativa deles fazerem o que estamos precisando. Eles não vão. Se alguém não acredita nisso, é só perceber: qual país da América Latina vizinho aos Estados Unidos ficou rico? Estou falando de 500 anos”, disse Lula.
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