A Polícia Federal (PF) anunciou que poderá suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro caso não receba um reforço de R$ 97,5 milhões em seu orçamento.
O alerta foi feito pelo diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues, em ofício encaminhado ao governo federal. Segundo ele, a PF vem avisando desde abril sobre o risco de interrupção do serviço por falta de recursos.
Atualmente, 95% dos R$ 329,4 milhões previstos para o “Sistema de Emissão de Passaportes” já foram utilizados, o equivalente a R$ 314,2 milhões.
O valor cobre o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos, além da manutenção dos sistemas que armazenam dados de brasileiros e estrangeiros.
Rodrigues afirma que, sem o repasse, “não haverá alternativa a não ser a paralisação” e que a medida traria prejuízos diretos à população e à imagem do governo.
Histórico e novos pedidos
A Polícia Federal já enfrentou situação semelhante no fim de 2022, quando o serviço de emissão de passaportes ficou suspenso por mais de um mês durante o governo de Jair Bolsonaro. Na época, a interrupção ocorreu por causa do bloqueio orçamentário imposto à instituição.
Agora, a PF pede um acréscimo total de R$ 421,6 milhões no orçamento, valor que inclui não apenas a emissão de passaportes, mas também recursos para obras (R$ 21,45 milhões), concursos públicos (R$ 60,42 milhões), ações de proteção indígena e combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões) e a incorporação de duas novas aeronaves à frota (R$ 154,3 milhões).
O pedido foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Ministério do Planejamento e Orçamento e será avaliado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne representantes de várias pastas do governo.
Em setembro, a Junta já havia negado uma solicitação semelhante. Desta vez, o tom é mais grave: a PF afirma que o serviço só poderá ser mantido até 31 de outubro.
O Ministério da Justiça informou que mantém diálogo com a área econômica para garantir os recursos e evitar a paralisação do serviço.