Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
Governo considera prática abusiva; infrator pode ser punido O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da…
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Ministro alegou não cumprimento de decisão anterior, indiciamento e declarações de intenção de fuga O ministro Alexandre de Moraes, do…
A Polícia Federal (PF) do Amazonas deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Creditum para desarticular grupo criminoso investigado…
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a…
Na decisão, Moraes diz que ‘Diário da Cadeia’, publicado sob pseudônimo do ex-deputado, induz leitor ao erro; autor recorrerá e…
Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização…
Farpas foram trocadas entre os dois dirigentes mais conhecidos do Partido dos Trabalhadores nesta semana A rixa entre o deputado…
Repercussão do vídeo produzido por Nikolas Ferreira, no qual deputado diz não duvidar que o Pix venha a ser taxado,…
A decisão de abrir o inquérito ocorreu após o prazo para a conclusão do procedimento preparatório expirar sem que houvesse…
Trata-se da Lei 7.263, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 19 de dezembro de 2024 Para fortalecer…