Ministério Público ajuíza 33 ações contra postos de combustíveis por reajustes abusivos
Ações civis públicas são contra postos de combustíveis de Manaus por práticas abusivas na comercialização de gasolina comum O Ministério…
Categoria: Judiciário
STJ mantém prisão de vereador Rosinaldo Bual por suposto esquema de ‘rachadinha’ na CMM
Vereador Rosinaldo Bual está preso há mais de 15 dias e pedido de habeas corpos foi negado pela justiça O…
Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o…
Justiça suspende desocupação do Aeroclube de Manaus e marca audiência de conciliação
A decisão foi proferida na última segunda-feira (20) pelo juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales A Justiça Federal no…
Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Grupo era responsável disseminar ataques ao processo eleitoral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Com 101 mandados, MPAM deflagra operação “Metástase” para apurar fraudes e favorecimento em contratos da saúde
Conduzida pela 77ª Prodeppp, com apoio do Gaeco, segunda fase da operação Jogo Marcado abrange Manaus e Joinville (SC) Dando…
Contas de David Almeida serão julgadas em Sessão Especial pelo Tribunal de Contas
O colegiado do TCE-AM realizará nesta quinta-feira (16) a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de…
MPAM deflagra operação contra fraudes em contratos da saúde pública em Manaus
A operação inclui mandados de prisão, busca e apreensão e outras medidas cautelares O Ministério Público do Amazonas, por meio…
Justiça cassa mandato de Elan Alencar; Ele vai permanecer no cargo e recorrer da decisão
O vereador de Manaus vai permanecer no cargo até que sejam esgotados todos os recursos O vereador Elan Alencar (DC)…
Prefeitura de Tabatinga tem pregão de fardas suspenso pelo Tribunal de Contas do Amazonas
Em decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida…