Decisão de Moraes sobre Zambelli abre nova crise entre Poderes
Caso Zambelli gera embate sobre quem tem legitimidade para cassar parlamentares A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Categoria: Judiciário
STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama…
Gilmar determina que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Ministro do STF estabeleceu também que é necessária maioria de 2/3 em votação no Senado para aprovar afastamento de integrantes…
MPC aponta falhas na aplicação de recursos pela Gestão David Almeida e julgamento é adiado
Órgão identificou descumprimento do mínimo constitucional e uso indevido de verbas do Fundeb O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Yara Amazônia Lins assume terceiro mandato no TCE-AM com pioneirismo na Corte de Contas
A conselheira Yara Amazônia Lins tomou posse, nesta segunda-feira (1º), para um terceiro mandato histórico na presidência do Tribunal de…
Justiça manda soltar Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master
Habeas corpus foi concedido por desembargadora do TRF1 A Justiça Federal em Brasília mandou soltar nesta sexta-feira (28) o banqueiro…
Moraes vota para condenar 5 e absolver 2 PMs do 8 de Janeiro
Sete ex-integrantes da cúpula da PMDF são julgados pelo STF nesta sexta-feira (28) por suposta omissão durante os atos de…
PGR se manifesta pela prisão domiciliar do general Augusto Heleno
Preso para cumprir pena de 21 anos por participação na trama golpista, Heleno relatou ao Exército que sofre de enfermidades…
Por unanimidade, STF vota por manter prisão preventiva de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal…
Bolsonaro preso: Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar
Ministro do STF suspeita que ex-presidente tentaria fugir do Brasil Em decisão publicada neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal…