O Palácio do Planalto começou a desenhar uma reação após o Senado Federal rejeitar, nessa quarta-feira (29/4), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A derrota, por 42 votos a 34, contrariou a expectativa do governo – que contava com ao menos 41 votos favoráveis – e abriu uma “caça a traidores”.
Nos bastidores, o resultado foi recebido com forte desconforto. Como a votação ocorre em caráter secreto, a frente governista deve tentar mapear quem votou contra a indicação. A ideia é identificar eventuais dissidências internas e recalibrar a relação com o Congresso.
Conforme publicado pelo jornalista Igor Gadelha, após a derrota, Lula chamou Jorge Messias para uma conversa, com o objetivo de entender os fatores que levaram à rejeição e definir os próximos passos. Também estiveram presentes na reunião, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães; o ministro da Defesa, José Múcio; e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Interlocutores do Planalto afirmam que o presidente avalia medidas políticas como resposta. Entre elas, está a possibilidade de demitir indicados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ocupam cargos no governo federal.
José Guimarães afirmou que o governo aceita a decisão do Senado, mas cobrou explicações. “Cabe ao Senado explicar as razões dessa desaprovação”, disse.
No Congresso, a avaliação é de que uma nova indicação ao STF deve ficar para depois das eleições.
Histórico de indicações de Lula
A rejeição de Messias impôs uma derrota inédita ao governo Lula: foi a primeira indicação ao Supremo barrada em 132 anos.
Desde o primeiro mandato, em 2003, Lula indicou 11 nomes para a Suprema Corte.
Se no passado as votações ocorriam com mais fôlego, inclusive com casos em que houve unanimidade na aprovação, as últimas indicações demonstram um aumento na rejeição, dando sinais de que a sabatina do AGU poderia ser apertada.
Messias foi o terceiro indicado de Lula ao STF neste mandato. O primeiro deles, Cristiano Zanin, passou pela CCJ com 21 votos a favor e cinco contra, enquanto no plenário 58 senadores deram aval à nomeação, e 18, não. A votação aconteceu em junho de 2023.
Ministro mais recente a tomar posse no STF, em dezembro de 2023, Flávio Dino conquistou 17 votos no colegiado contra 10 contrários. No plenário, a distância foi menor: 47 favoráveis, 31 contra e duas abstenções.
Com informações do Metrópoles.
