Declaração foi dada ao se apresentar em sabatina no Senado sobre sua indicação para o STF
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou durante a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para indicação do seu nome ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a Corte precisa ampliar mecanismos de transparência e se manter aberta ao aperfeiçoamento institucional.
Indicado para o STF pelo presidente Lula, Messias disse que ajustes no funcionamento do tribunal não devem ser interpretados como sinal de fragilidade. “Recalibragem institucional e ajuste de rotas não são signos de fraqueza. Ao contrário, fortalecem o poder judicial”, declarou.
Na avaliação do AGU, a percepção pública sobre o Supremo tem impacto direto na relação da Corte com a democracia. “A percepção pública de que cortes supremos resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”.
Messias também defendeu que o Judiciário deve responder às cobranças da sociedade por maior controle e prestação de contas. “Demandas da sociedade, por transparência, prestação de contas, escrutínio público, não devem causar constrangimentos a nenhuma instituição republicana de nosso país”.
Ao tratar da necessidade de fortalecimento institucional, o indicado sustentou que o próprio Supremo precisa demonstrar sua capacidade de se submeter a mecanismos de controle. “O Supremo deve convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas efetivas de transparência e controle”, afirmou.
Com informações do Antagonista.
