O Senado quer blindar o PIX e tirar o Banco Central das mãos da política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, 10, a PEC 65/2023, que concede autonomia orçamentária…
Etiqueta: CCJ
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução…
Em Sabatina, Jorge Messias diz que a democracia começa pela ética dos nossos juízes
Declaração foi dada ao se apresentar em sabatina no Senado sobre sua indicação para o STF O advogado-geral da União…
Dosimetria: relatório na CCJ do Senado beneficia só envolvidos no 8/1
Ao não propor anistia, relator Esperidião Amin pretende evitar que o texto volte à Câmara dos Deputados para nova votação…
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20),…
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
O texto propõe mandato de cinco anos para prefeito, vereador, senador, governador e presidente e unifica as eleições em 2034…
ZFM quer 100% do crédito presumido do IBS durante discussão da Reforma Tributária
Brasília (DF) – Os setores empresariais e do Governo do Amazonas cobram a inclusão de um inciso no projeto de…