CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução…
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Declaração foi dada ao se apresentar em sabatina no Senado sobre sua indicação para o STF O advogado-geral da União…
Ao não propor anistia, relator Esperidião Amin pretende evitar que o texto volte à Câmara dos Deputados para nova votação…
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20),…
O texto propõe mandato de cinco anos para prefeito, vereador, senador, governador e presidente e unifica as eleições em 2034…
Brasília (DF) – Os setores empresariais e do Governo do Amazonas cobram a inclusão de um inciso no projeto de…